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Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 08:03
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2014 - 11:57
Turma não considera discriminatório pagamento diferenciado de vantagens na Eletronorte
O relator do processo, destacou que o edital do concurso prestado pelo autor da ação previa que a prestação de serviços seria regida pela Resolução 9/96 do Conselho de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (CCE), que regulou a concessão de vantagens ao pessoal das estatais federais
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 13:15
Advogado propõe fim de regime disciplinar diferenciado nos presídios
Situação precária do sistema prisional, com superlotação carcerária e desrespeito a direitos básicos, preocupa os integrantes da comissão especial
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 13:50
É válido regime diferenciado de crédito presumido para frigoríficos exportadores
De acordo com a decisão, os frigoríficos exportadores são exclusos do regime diferenciado do
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 09:52
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 09:13
Sociedade civil de advocacia tem tratamento tributário diferenciado
As sociedades civis de advocacia devem calcular o Imposto sobre Serviços (ISS) com base em um valor fixo multiplicado pelo número de profissionais que compõem a sociedade.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Apontamentos sobre o Sistema de Registro de Preços Regulamentado pelo Decreto nº 3.931/2001
Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional - FADURPE, com cinco anos de experiência em Licitações, Convênios e Gestão de Contratos Administrativos.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 16:39
Instituição educacional é condenada por recusar matrícula de criança com deficiência
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 18:46
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2004 - 07:02
Instituto educacional alemão sediado em Salvador mantém direito à imunidade tributária
A República Federal da Alemanha e o Instituto Cultural Brasil-Alemanha (ICBA), sediado este na Bahia, mantiveram o direito constitucional da imunidade tributária em votação da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 13:00
Justiça do DF determina tratamento igual a todos os presos da Papuda
MP questionou suposto tratamento diferenciado a presos do mensalão
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 11:45
Proposta quer incluir na Constituição direito a educação especial para superdotados
Na PEC 336/13 o atendimento especializado ocorrerá em todas as faixas etárias e níveis de ensino
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 16:38
Atendimento em banco deve ser feito em no máximo 30 minutos
Atendimento em banco.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2005 - 12:24
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 12:10
Adicional de insalubridade. Fundação casa.
Unidades de atendimento socioeducativo.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 16:36
Banco terá que disponibilizar auto-atendimento para deficiente visual
Atendimento para deficiente visual.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 16:45
Recurso de revista. Norma coletiva. Auxílio-alimentação.
Tratamento diferenciado entre trabalhadores de uma mesma empresa. Procedimento sumaríssimo.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 10:19
Juizados nos aeroportos já apresentam resultado
Posto do juizado especial cível no aeroporto de Guarulhos já prestava o primeiro atendimento, com sucesso na conciliação.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 11:48
Regular a IA no setor educacional é uma necessidade urgente, alerta especialista
Segundo pesquisas, professores e alunos são entusiastas do uso dessas novas ferramentas; falta de legislação, porém, pode trazer alguns perigos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00
Relação de emprego. Cooperativa atuando como entidade educacional. Professora. Vínculo reconhecido.
Recurso da reclamada não provido